AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
https://bookincanarias.com
I. INFORMAÇÃO GERAL
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A propriedade deste sítio Web, https://bookincanarias.com, (doravante, Sítio Web) é detida por: , titular do NIF: B09965609 e registado em: REGISTRO MERCANTIL DE TENERIFE com os seguintes dados de registo: , cujo representante é: Metka Meti Plesko, e cujos dados de contacto são:
Endereço: C/ Galo Ponte 1, 38612 El Medano, SC Tenerife
Número de telefone de contacto: 624 204 260
Correio eletrónico de contacto: bookincanarias@gmail.com
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
Objeto das condições: O sítio Web
O objetivo das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do sítio Web. Para efeitos das presentes Condições, entende-se por Sítio Web: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto estática como dinamicamente, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos aqueles serviços ou recursos online que possam ser oferecidos aos Utilizadores (doravante, Serviços).
BookinCanarias reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração da Página Web e dos Conteúdos e Serviços que possam ser incorporados na mesma. O Utilizador reconhece e aceita que em qualquer momento BookinCanarias poderá interromper, inutilizar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que se integram na Página Web ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Sítio Web por parte do Utilizador é livre e, como regra geral, é gratuito, sem que o Utilizador tenha que dar uma contrapartida para o desfrutar, exceto em relação ao custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso que o Utilizador tenha contratado.
A utilização de qualquer dos Conteúdos ou Serviços do Site pode ser feita mediante prévia subscrição ou registo do Utilizador.
O Utilizador
O acesso, navegação e utilização do Sítio Web, assim como dos espaços habilitados para a interação entre os Utilizadores, e entre o Utilizador e BookinCanarias, tais como os espaços de comentários e/ou blogues, confere a condição de Utilizador, pelo que aceita, desde o momento em que inicia a navegação pelo Sítio Web, todas as Condições aqui estabelecidas, assim como as suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação das normas legais pertinentes de cumprimento obrigatório que sejam oportunas. Dada a relevância do anterior, recomenda-se ao Utilizador a sua leitura cada vez que visite a Página Web.
A página Web de BookinCanarias oferece uma ampla gama de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade pela correcta utilização da Página Web. Esta responsabilidade estende-se a:
Uma utilização da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos por BookinCanarias sem que seja contrária ao disposto nas presentes Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa implicar lesão aos direitos de terceiros ou ao mesmo funcionamento do Site.
A veracidade e legalidade da informação proporcionada pelo Utilizador nos formulários proporcionados por BookinCanarias para aceder a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pela Página Web. Em qualquer caso, o Utilizador deverá notificar imediatamente a BookinCanarias sobre qualquer facto que permita o uso indevido da informação registada nestes formulários, tais como, mas não limitado a, o roubo, perda, ou acesso não autorizado a identificadores e/ou passwords, com o fim de proceder ao seu cancelamento imediato.
Em qualquer caso, BookinCanarias não será responsável pelas opiniões expressas pelos utilizadores através de comentários ou outras ferramentas de blogging ou participação que possam existir.
O mero acesso a esta página Web não implica nenhum tipo de relação comercial entre BookinCanarias e o Utilizador.
O Utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para se vincular às presentes Condições. Portanto, este Site de BookinCanarias não está dirigido a menores de idade. BookinCanarias declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SÍTIO WEB: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
BookinCanarias não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Sítio Web, nem dos Conteúdos ou Serviços. BookinCanarias fará todo o possível para o correto funcionamento da Página Web, no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a esta Página Web não seja ininterrupto ou livre de erros.
Também não se responsabiliza nem garante que o conteúdo ou software a que se possa aceder através desta Página Web, esteja livre de erros ou cause danos ao sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em nenhum caso BookinCanarias será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo derivado do acesso, navegação e utilização do Site, incluindo, mas não se limitando, aos causados aos sistemas informáticos ou aos causados pela introdução de vírus.
BookinCanarias também não se responsabiliza por qualquer dano que possa ser causado aos utilizadores pela utilização indevida desta Página Web. Em particular, BookinCanarias não será responsável de forma alguma pelas avarias, interrupções, falhas ou defeitos de telecomunicações que possam ocorrer.
IV. POLÍTICA DE LINKS
Informa-se que a Página Web de BookinCanarias põe ou pode pôr à disposição dos Utilizadores meios de ligação (tais como, entre outros, links, banners, botões), directórios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a páginas Web pertencentes e/ou geridas por terceiros.
A instalação destes links, directórios e motores de busca no Sítio Web tem como finalidade facilitar aos Utilizadores a procura e o acesso à informação disponível na Internet, e não pode ser considerada como uma sugestão, recomendação ou convite para os visitar.
BookinCanarias não oferece nem comercializa, por si mesma ou através de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis em tais sítios vinculados.
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BookinCanarias não revê nem controla em nenhum caso o conteúdo de outros sítios web, nem aprova, examina ou avaliza os produtos e serviços, conteúdos, ficheiros e qualquer outro material existente nos referidos sítios vinculados.
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O Utilizador ou terceiro que realize uma hiperligação desde uma página Web de outro sítio Web diferente ao sítio Web de BookinCanarias deve ser consciente de que:
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Com exceção da hiperligação, a página web na qual se estabeleça a hiperligação não conterá nenhum elemento desta página web, protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, salvo autorização expressa de BookinCanarias.
O estabelecimento da hiperligação não implica a existência de relações entre BookinCanarias e o proprietário da página web desde a qual se realiza, nem o conhecimento e aceitação por parte de BookinCanarias dos conteúdos, serviços e/ou actividades oferecidos nessa página web, e vice-versa.
V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
BookinCanarias, por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Sítio Web, assim como dos elementos contidos no mesmo (incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Trata-se, portanto, de obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicável tanto a normativa espanhola e comunitária na matéria, como os tratados internacionais relacionados com a matéria e subscritos por Espanha.
Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, fica expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a colocação à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de BookinCanarias.
O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de BookinCanarias. O Utilizador poderá visualizar os elementos da Página Web ou inclusivamente imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco duro do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, sempre que seja exclusivamente para uso pessoal. O Utilizador, no entanto, não poderá eliminar, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no Site.
No caso de que o Utilizador ou um terceiro considere que algum dos Conteúdos do Site implica uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá notificar imediatamente BookinCanarias através dos dados de contacto que figuram na secção INFORMAÇÃO GERAL do presente Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.
VI. ACÇÕES JUDICIAIS, LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
BookinCanarias reserva-se o direito de interpor as acções civis ou penais que considere necessárias pelo uso indevido do Site e dos Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.
A relação entre o Utilizador e BookinCanarias reger-se-á pela normativa vigente e aplicável no território espanhol. No caso de surgir qualquer controvérsia em relação à interpretação e/ou aplicação das presentes Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais que correspondam de acordo com a lei.